“A palavra estatuto significa,
por um lado, a consideração para com os artistas, numa sociedade […] e, por
outro lado, o reconhecimento das liberdades e dos direitos, incluindo os
direitos morais, económicos e sociais, aos quais os artistas têm direito.”
UNESCO – Recomendaçtions
concerning the Status of the Artist. October 1980. In. 1. Definitions.
Introdução
É certo que a consideração pelos artistas na sociedade e o
reconhecimento dos seus direitos e liberdades é uma questão que não se esgota na
atribuição e definição de um Estatuto do Artista. O condicionamento que a
ideologia, as classes dirigentes e as grandes produtoras impõem à comunidade artística
é matéria para várias teses e não vamos, aqui, tratá-la em todas as suas
implicações mas apenas referir que, ao longo da história, esses
condicionalismos impediram, por vezes, a Arte, em geral, de ir mais longe e de
criar comunidades vivas. Falamos aqui de um campo de estudo que tem vindo a
tomar a forma de pesquisa “motivacional” nas teorias da Arte Contemporânea. Tais
pesquisas não estão porém isentas de contradições e, como explica Dickie (2008):
por oposição a esta tendência a crítica mais recente na história da arte tende
a aproximar o mundo da Arte dos «processos de informação e comunicação». Outra
tendência oposta é aquela que faz uso de conceitos culturais, ou seja, a de dar
explicações que caracterizam a natureza da Arte em termos de fenómenos
culturais. Estas duas últimas linhas metodológicas servem, aqui, de base à
nossa interpretação do mundo da Arte e dos seus praticantes.
A Arte
Antes de mais, importa saber o que é a Arte em toda a sua
dimensão. Read (2007), um dos estudiosos mais proeminentes neste campo de
análise, pilar fundamental na área de comunicação e expressões artísticas
integradas, entende a arte como um mecanismo orientador sem a qual «a
civilização perde o seu equilíbrio e cai no caos espiritual e social.». Também
a religião se pode enquadrar nesta perspectiva, a diferença é que a arte
integra os aspectos religiosos e aprofunda-os ao nível da percepção estética. O
problema reside, por isso, em definir a Arte em termos precisos funcionais que
sirvam à sociedade e aos governos. Para Read (2007) o problema da justa
definição deste ramo da actividade e do pensamento humano deve-se ao facto da
arte ter sido tratada, antes, invariavelmente, como um conceito metafísico,
quando se trata, fundamentalmente, de um fenómeno orgânico e mensurável.”(Read,
2007: pp. 27). Este autor aproxima a Arte da ciência e afasta-o da metafísica
dada a presença da Forma e da Matéria presentes no mundo da Arte; e é enquanto
fenómeno orgânico e mensurável que a Arte pode ser estudada e sistematizada nos
seus aspectos estético, político e religioso.
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